Trabalhar para construir um patrimônio confortável e aproveitar o que a vida tem de bom é, sem dúvida, a intenção da maioria das pessoas, além da preocupação em deixar um legado para as pessoas que são especiais. Em situações de grandes perdas, por exemplo, poucas coisas são capazes de trazer conforto. Por mais que não se queira pensar nisso, as pessoas estão sujeitas à morte ou a uma invalidez precoce. Por isso, pensar no Planejamento Sucessório desde cedo é algo bastante inteligente a se fazer.
O que é um Planejamento Sucessório?
Entende-se por Planejamento Sucessório a transferência formal do patrimônio para os herdeiros, a partir uma série de decisões tomadas em vida. A principal vantagem de ter um Planejamento Sucessório bem feito é a redução de custos e da burocracia pois não são poucos os custos envolvidos em um processo de transferência de bens aos herdeiros.
O primeiro grande custo é o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD). Cada estado tem sua alíquota, podendo variar de 1% até 8%. Em alguns estados têm tarifa fixa, em outros é progressivo de acordo com o valor do bem. No estado de São Paulo a alíquota é de 4% e no Rio de Janeiro varia de 4% a 8%, por exemplo. Parece muito, mas o Brasil é um dos países que aplicam a menor taxa. Nos EUA e no Japão pode chegar a 40%.
Além do ITCMD, existem os custos com o inventário. Entre custos advocatícios e os de cartório, as despesas podem variar entre 15% e 20% do patrimônio. E quem deve pagar pelo inventário? Os herdeiros, claro. Certamente não é nada agradável ter que perder uma parte tão grande do patrimônio que foi tão suado para conquistar. E será que os herdeiros terão esse valor para disponibilizar imediatamente para abrir o processo de inventário?
Por isso, um plano de sucessão patrimonial bem estruturado pode economizar um tempo valiosíssimo do(s) herdeiro(s). Certamente será um processo mais ágil e simples, ficando tudo transparente, evitando disputas e brigas familiares.
Então, vamos falar sobre duas formas bastante inteligentes de fazer o Planejamento Sucessório: a Previdência Privada e o Seguro de Vida.
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- O Seguro de Vida e a Previdência Privada no Planejamento Sucessório
Previdência privada
A Previdência Privada é o único investimento que não precisa passar pelo processo de inventário. Ao contrário, tesouro direto, CDBs, ações, fundos de investimentos precisam. Isso faz com que a Previdência Privada tenha uma série de benefícios sucessórios e por isso é uma das formas mais fáceis de fazer a transferência patrimonial entre herdeiros. É muito simples de contratar pelo investidor e de ser recebido pelos beneficiários.
Além disso, ela também permite a escolha dos beneficiários, de forma que o titular pode estipular a distribuição do saldo acumulado, contemplando herdeiros diretos ou não. E tudo sem carência.
Dependendo do plano contratado pelo investidor, o beneficiário ainda pode escolher se quer receber a renda de uma só vez ou em um fluxo mensal.
Em um VGBL a tributação de Importo de Renda irá incidir sobre o rendimento. Além disso, a maioria dos estados não cobram o ITCMD, ou seja, não entra em inventário, economizando mais uma boa quantia em impostos, cartórios, advogados e anos de burocracia.
Seguro de Vida
Certamente, fazer uma apólice de Seguro de Vida em nome do herdeiro é outra forma inteligentíssima de fazer a sucessão patrimonial. Neste artigo desvendamos alguns mitos sobre o seguro de vida.
A grande vantagem do Seguro de Vida é ser isento de tributação, algo raro entre os produtos financeiros disponíveis hoje no mercado. Não incide nem Imposto de Renda (IR), e nem ITCMD, ou seja, não entra em inventário. De acordo com o artigo 794 do código civil, o Seguro de Vida não é considerado herança.
Da mesma forma que os planos de Previdência Privada, a indenização do Seguro de Vida é paga imediatamente aos beneficiários. Por isso, a transmissão dos recursos para os herdeiros tende a ser rápida, barata e sem burocracia.
Ainda, os seguros de vida têm outras vantagens como a blindagem patrimonial, pois são impenhoráveis. Ou seja, caso o segurado sofra um processo judicial, os recursos não podem ser usados para pagamento da dívida, conforme diz o já citado artigo 794 do código civil. Outra vantagem é a alavancagem financeira com liquidez imediata, pois com o pagamento de apenas uma prestação, já se tem garantido, em caso de sinistro, todo o capital contratado.
Combinando o Seguro de Vida e a Previdência no Planejamento Sucessório
Em todo o planejamento financeiro o Seguro de Vida é um produto complementar à Previdência Privada. Portanto, deve-se buscar sempre uma estratégia que combine os dois produtos.
O Seguro de Vida é indicado tanto para quem tem pouco, como para quem tem muito patrimônio, justamente por conta da liquidez, pois o segurado pode garantir uma quantia pré-determinada, pagando apenas uma fração dela em vida.
Para os jovens, que ainda estão acumulando recursos, o Seguro de Vida garante uma proteção para uma eventual invalidez. Caso o segurado fique inválido, ele não precisará consumir suas reservas, ou fazer dívidas, pois poderá contar com a indenização do seguro. Alguns planos de previdência cobrem invalidez, mas não são todos e os valores de benefício também são proporcionais ao que a pessoa conseguiu acumular, o que penaliza o titular que ficar inválido ainda jovem. Além disso, se o segurado falecer antes de formar um patrimônio significativo, sua família receberá tanto a previdência quanto a indenização do seguro, sem necessidade de inventário.
Para quem já é mais velho e não tem grande patrimônio para ser aplicado em uma Previdência Privada, é preferível fazer um Seguro de Vida a começar uma previdência do zero. Isso claro, se o objetivo for o Planejamento Sucessório. O Seguro de Vida também assegura que a família receba um valor mesmo que o segurado consuma todas as suas reservas durante a aposentadoria.
Finalmente, quem já tem idade mais avançada e grande patrimônio pode combinar as duas estratégias: colocar parte dos recursos que já possui em um VGBL para evitar o inventário, e usar o Seguro de Vida para garantir que os herdeiros recebam recursos suficientes para todas as suas obrigações iniciais. Só a quantia acumulada na Previdência Privada pode não ser suficiente para custear todas as suas despesas iniciais.
Conclusão
Como resultado de uma transmissão patrimonial não planejada, é muito provável que haverá um custo muito alto e uma longa demora. Além disso, os herdeiros podem gastar uma parcela significativa do patrimônio em impostos, advogados e custos de documentação. Sem contar o desgaste.
Felizmente, existem formas de se proteger contra esses custos e burocracia. Basta fazer um planejamento da sucessão patrimonial em vida.
Portanto, ao falar do planejamento em vida, deve-se deixar de lado os preconceitos e o medo de discutir um assunto tão delicado como a morte. Agir dessa forma, só posterga algo inevitável e que irá lesar todos os entes queridos (herdeiros) no futuro.
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